Bloco K do SPED: o que é, quem entrega e por que o contador não consegue montá-lo sozinho

O Bloco K é o nome, dentro da EFD ICMS/IPI, do antigo Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque. Ele conta ao fisco, mês a mês, o que a fábrica tinha, o que fabricou e o que gastou para fabricar. A diferença para o resto do SPED Fiscal é de origem: quase nada do que ele pede está numa nota fiscal.

O que ele declara

O K250 é o caso da confecção que manda costurar fora: o material enviado continua sendo da empresa, e o estoque em poder da facção também entra no K200, marcado como estoque próprio em poder de terceiros.

Por que o contador não monta isso sozinho

O escritório de contabilidade recebe os XMLs das notas e, com eles, monta a maior parte do SPED: o que entrou, o que saiu, os impostos. Por isso a nota precisa sair certa na origem, e a rejeição de NF-e é o sinal mais cedo de cadastro errado. Mas a nota fiscal só registra o que cruzou a porta. Ela não sabe quantos metros de tecido viraram camiseta, quanta resina foi para o tanque, quanto sobrou na prateleira no dia 30. Esse dado nasce dentro da fábrica, na ficha técnica, no apontamento e no controle de estoque. Se ele não existe ali, não existe em lugar nenhum.

Quem é obrigado

Entregam o Bloco K os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE, os equiparados a industrial pela legislação do IPI e os atacadistas dos grupos 462 a 469. Optantes pelo Simples Nacional e MEI estão dispensados.

O calendário foi escalonado por divisão da CNAE e por faturamento, e desde 2023 existe a opção de uma escrituração simplificada, que dispensa o detalhe dos insumos consumidos (K235 e K255). Um detalhe que costuma passar despercebido: quem entrega a simplificada continua obrigado a guardar a informação completa, que pode ser exigida numa fiscalização. Qual versão a sua empresa entrega, e desde quando, é pergunta para o contador, com a CNAE principal na mão.

A conta que o fisco consegue fazer

Com o Bloco K, o estoque de um mês passa a ser verificável a partir do anterior:

estoque final = estoque inicial + entradas + produção − consumo − saídas

Suponha um tecido com 500 m no início do mês, 1.200 m comprados e 1.300 m declarados como consumidos, sem venda. O estoque final teria de ser 400 m. Se o K200 declara 520 m, sobram 120 m sem explicação. Ou o consumo foi subdeclarado, o que costuma ser ficha técnica desatualizada, ou o estoque está errado. Nas duas hipóteses, a inconsistência fica visível para quem cruzar os registros.

O que precisa existir antes do arquivo

• Ficha técnica correta e versionada. É dela que sai o consumo esperado. Receita que mudou sem nova versão faz o consumo declarado não bater com o real.
• Ordem de produção com consumo real. O K235 pede o que foi consumido, não o que a ficha previa.
• Estoque confiável. Um inventário rotativo em dia evita que o K200 declare um número que ninguém contou, e a conversão de unidades precisa estar certa, ou quilo comprado vira metro consumido pela metade.
• Movimentação interna registrada como tal. Peça que desce para segunda qualidade é uma reclassificação (K220), não um ajuste negativo seguido de um positivo.

Material de uso e consumo, como óleo de máquina e material de limpeza, não entra no estoque escriturado: o K200 cobre matéria-prima, produto em processo e acabado.

O que levar disso

• O Bloco K declara produção, consumo e estoque, e nada disso vem de nota fiscal.
• Indústria, equiparado e atacadista entregam; Simples Nacional e MEI não.
• Mesmo na versão simplificada, a informação completa precisa estar guardada.
• Ficha técnica, apontamento e estoque confiáveis vêm antes do arquivo, não depois.